Objetivo: Conceder ao participante conhecimento da legislação vigente
acerca da terceirização, bem como as cautelas necessárias ao se contratar
prestação de serviços de terceiros.
Público-alvo: Qualquer
pessoa/empresa que necessite ter conhecimento sobre o tema terceirização
Carga horária: 5 horas
ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com
base na legislação vigente até a data de realização do curso: 17.09.2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais
alterações posteriores.
Data
da gravação 25/09/2019
O que você vai aprender
- Bloco 1 – Definições
- - Terceirização
- - Atividade meio e atividade fim
- - Cessão e Empreitada de mão de obra
- - Empregado e empregador
- Bloco 2 – Terceirização – histórico
- - Legislação
- - Súmula
- Bloco 3 – Tipos de contratação – prestação de serviços
- - Empresas prestadoras de serviços (terceirizada)
- - Cooperativas de Trabalho
- - Prestação de serviços através dos sócios – pejotização
- - Microempreendedor Individual – MEI
- - Empresas de mão de obra temporária
- - Autônomo
- Bloco 4 – Terceirização – Lei 13429/2017 e 13.467/2017
- - Requisitos de funcionamento da empresa prestadora de serviços
- - Subcontratação pela empresa prestadora de serviços (quarteirização)
- - Atividades em que é vedada a terceirização
- Bloco 5 – Responsabilidades
- - Responsabilidade solidária e subsidiária
- - Retenção Previdenciária – atividades sujeitas a retenção, Simples Nacional, MEI, desoneração, compensação
- Bloco 6 – Contratação
- - Verificação dos documentos da prestadora
- - Solicitação de Documentos adicionais sem previsão legal
- - Cláusulas que devem constar do contrato
- Bloco 7 – Obrigações Acessórias
- - Folha de pagamento
- - Declaração em GFIP/SEFIP
- - Declaração eSocial/Reinf
- Bloco 8 – Segurança e Saúde no Trabalho
- - NR-5 – CIPA
- - NR-4 – SESMT
- - NR-7– PCMSO
- - NR -9 – PPRA
- Bloco 9 - Fiscalização
Metodologia
Metodologia: O
curso é composto por videoaulas, materiais didáticos e
avaliação, se necessário.
Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas
por dia, 7 dias por semana, e cada curso poderá ser visualizado 2 x
íntegra.
Nosso professor utiliza, além das
ferramentas tecnológicas, recursos utilizados em sala de aula, como resolução
de exercícios na lousa, simulação de situações práticas do dia a dia, discussão
e estudo de casos. O objetivo é capacitar o aluno a aplicar todo o conhecimento
adquirido durante o curso na prática.
A
estrutura de nossos cursos é composta por:
·
Videoaulas
·
Material didático
·
Certificado
·
Avaliação (quando necessário)
Certificado
Para obter o certificado é necessário que obtenha
aproveitamento de, no mínimo, 75% na avaliação.
Andréa Dias
Rodrigues: Advogada, formada pela FMU,
especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, Consultora Master da Área
Trabalhista e Previdenciária da IOB. Instrutora de Cursos pelo grupo Sage/IOB.
