IOB Educação Digital

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Descrição do curso
Conteúdo
Informações gerais
Professores

Categoria: Trabalhista/Previdenciário

Objetivo: Conceder ao participante conhecimento da legislação vigente acerca da terceirização, bem como as cautelas necessárias ao se contratar prestação de serviços de terceiros.

Público-alvo: Qualquer pessoa/empresa que necessite ter conhecimento sobre o tema terceirização

Carga horária: 5 horas

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 17.09.2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Data da gravação 25/09/2019

O que você vai aprender

Bloco 1 – Definições
- Terceirização
- Atividade meio e atividade fim
- Cessão e Empreitada de mão de obra
- Empregado e empregador
Bloco 2 – Terceirização – histórico
- Legislação
- Súmula
Bloco 3 – Tipos de contratação – prestação de serviços
- Empresas prestadoras de serviços (terceirizada)
- Cooperativas de Trabalho
- Prestação de serviços através dos sócios – pejotização
- Microempreendedor Individual – MEI
- Empresas de mão de obra temporária
- Autônomo
Bloco 4 – Terceirização – Lei 13429/2017 e 13.467/2017
- Requisitos de funcionamento da empresa prestadora de serviços
- Subcontratação pela empresa prestadora de serviços (quarteirização)
- Atividades em que é vedada a terceirização
Bloco 5 – Responsabilidades
- Responsabilidade solidária e subsidiária
- Retenção Previdenciária – atividades sujeitas a retenção, Simples Nacional, MEI, desoneração, compensação
Bloco 6 – Contratação
- Verificação dos documentos da prestadora
- Solicitação de Documentos adicionais sem previsão legal
- Cláusulas que devem constar do contrato
Bloco 7 – Obrigações Acessórias
- Folha de pagamento
- Declaração em GFIP/SEFIP
- Declaração eSocial/Reinf
Bloco 8 – Segurança e Saúde no Trabalho
- NR-5 – CIPA
- NR-4 – SESMT
- NR-7– PCMSO
- NR -9 – PPRA
Bloco 9 - Fiscalização

VÍDEO TUTORIAL E FAQ (Dicas e perguntas frequentes)
- Tutorial - Dicas da Plataforma
- FAQ - IOB Educação Digital
Materiais Didáticos
- Material Didático - Terceirização de mão de Obra
Videoaulas
Avaliação
- Avaliação
Pesquisa de Satisfação
- Pesquisa de Satisfação

Metodologia

Metodologia: O curso é composto por videoaulas, materiais didáticos e avaliação, se necessário.

Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e cada curso poderá ser visualizado 2 x íntegra.

Nosso professor utiliza, além das ferramentas tecnológicas, recursos utilizados em sala de aula, como resolução de exercícios na lousa, simulação de situações práticas do dia a dia, discussão e estudo de casos. O objetivo é capacitar o aluno a aplicar todo o conhecimento adquirido durante o curso na prática.

A estrutura de nossos cursos é composta por:

· Videoaulas

· Material didático

· Certificado

· Avaliação (quando necessário)

Certificado

Para obter o certificado é necessário que obtenha aproveitamento de, no mínimo, 75% na avaliação.

Andréa Dias Rodrigues: Advogada, formada pela FMU, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, Consultora Master da Área Trabalhista e Previdenciária da IOB. Instrutora de Cursos pelo grupo Sage/IOB.

Descrição do curso