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Preço de Transferência - Importação e Exportação

Grátis

Preço de Transferência - Importação e Exportação

Grátis
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2 textos
Categoria: Contábil

Em análise de pontuação pelo CRC, submetido em: 16/10/2019

 

DESCRIÇÃO DO CURSO

 

Sobre o Curso:

É um curso teórico e prático, que através de exemplos e cálculos específicos, tem por objetivo capacitar o participante a entender, analisar e interpretar as regras dos preços de transferência com base nos métodos de preços de transferência nas operações de importação e exportação.

 

Público-alvo: Contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, e demais participantes envolvidos no processo das operações de importação e exportação de mercadorias, bens e serviços.

 

Carga horária: 10h (8h02 vídeoaulas + 2h autoestudo)

 

 

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 05/10/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Data da gravação 05/10/2019

O que você vai aprender
  • Bloco 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
  • 1.1 Definição
  • 1.2 Objetivo
  • 1.3 Finalidade
  • 1.4 Operações sujeitas às regras de preços de transferência
  • 1.5 Quem está obrigado às regras de preços de transferência
  • 1.6 Preço praticado
  • 1.7 Preço parâmetro
  • 1.8 Ajuste fiscal
  • 1.9 Similaridade de produtos
  • 1.10 Operações Back to Back
  • 1.11 Residente e Não-Residente
  • 1.12 Comprovação dos preços de transferências
  • 1.13 Regimes fiscais privilegiados
  • 1.14 Lista dos países com tributação favorecida
  • Bloco 2 - PESSOAS VINCULADAS
  • Bloco 3 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
  • 3.1 Opção pelo método
  • 3.2 Dos bens, serviços e direitos adquiridos do exterior
  • 3.3 Preço praticado
  • 3.4 Preço-parâmetro
  • 3.4.1 Definição
  • 3.4.2 Apuração
  • 3.4.3 Comparação de preço parâmetro com os documentos de aquisição
  • 3.4.3.1 Comparação preliminar
  • 3.4.3.2 Operações atípicas
  • 3.5 Conversão da moeda estrangeira
  • Bloco 4 - (parte 1) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO
  • 4.1 Preços Independentes Comparados (PIC)
  • 4.1.1 Método aplicável até 31.12.2012
  • 4.1.2 Método aplicável desde 1º.01.2013
  • 4.1.2.1 Ajuste de preços
  • 4.1.2.2 Ajuste de prazos de pagamento
  • 4.1.2.3 Ajuste de quantidades negociadas
  • 4.1.2.4 Ajuste de garantias
  • 4.1.2.5 Ajuste de promoção e fiscalização
  • 4.1.2.6 Ajuste a valores de transporte e seguro
  • 4.1.2.7 Ajuste de encargos de intermediação
  • 4.1.2.8 Ajuste de custos de frete, seguro e acondicionamento
  • 4.1.2.9 Ajuste das diferenças de natureza física
  • 4.1.2.10 Ajuste de variação cambial
  • 4.1.2.11 Exemplo
  • Bloco 4 - (parte 2) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO
  • 4.2 Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL)
  • 4.2.1 Introdução
  • 4.2.2 Método aplicável até 31.12.2012
  • 4.2.3 Método aplicável desde 1º.01.2013
  • 4.2.3.1 Determinação do preço
  • 4.2.3.2 Produto similar
  • 4.2.3.3 Proporcionalizarão dos custos
  • 4.2.3.4 Exemplo
  • Bloco 4 - (parte 3) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO
  • 4.3 Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
  • 4.3.1 Introdução
  • 4.3.2 Método aplicável até 31.12.2012
  • 4.3.2.1 Preços de revenda
  • 4.3.2.2 Vendas a vista e a prazo
  • 4.3.2.3 Transporte e seguro
  • 4.3.3 Método aplicável desde 1º.01.2013
  • 4.3.3.1 Custo médio ponderado
  • 4.3.3.2 Venda a vista e a prazo
  • 4.3.3.3 Desconto incondicional e impostos
  • 4.3.3.4 Produção de um ou mais produtos
  • 4.3.3.5 Resumo
  • 4.3.3.6 Exemplo
  • Bloco 4 – (parte 4) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO
  • 4.4 Método do Preço sob Cotação na Importação (PCI)
  • 4.4.1 Introdução
  • 4.4.2 Commodities
  • 4.4.3 Valor do prêmio
  • Bloco 5 - TRATAMENTO DO VALOR EXCEDENTE DETERMINADO COM BASE EM QUALQUER MÉTODO DE IMPORTAÇÃO
  • 5.1 Dedutibilidade no IRPJ e CSL
  • 5.2 Margem de divergência
  • Bloco 6 - OPERAÇÕES REALIZADAS COM PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA
  • 6.1 Extensão da aplicação das normas
  • Bloco 7 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS
  • Bloco 8 - ROYALTIES E DESPESAS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA
  • Bloco 9 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO - IMPORTAÇÃO
  • Bloco 10 - OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO
  • 10.1 Introdução
  • 10.2 Arbitramento da receita
  • 10.2.1 Hipóteses de não arbitramento da receita
  • 10.2.2 Commodities
  • 10.3 Ajustes de preços
  • 10.3.1 Ajustes de preços para bens idênticos
  • 10.3.1.1 Ajustes relativos a prazos de pagamento
  • 10.3.1.2 Ajustes em função de diferenças de quantidades
  • 10.3.1.3 Ajustes decorrentes de garantias
  • 10.3.1.4 Ajustes relativos a promoção e fiscalização
  • 10.3.1.5 Ajustes de encargos de intermediação
  • 10.3.1.6 Ajustes de custos de acondicionamento e de frete e seguro
  • 10.3.1.7 Ajustes por riscos de crédito
  • 10.3.2 Ajustes de preços para bens similares
  • 10.3.3 Alteração dos percentuais e margens de lucros a serem aplicados na determinação de preços a serem utilizados como parâmetros nas operações de compra e venda
  • 10.3.4 Formalização do pedido de alteração do percentual da margem
  • 10.4 Regime fiscal privilegiado
  • Bloco 11 - DETERMINAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁVEL
  • 11.1 Opção por um dos métodos
  • 11.2 Conflito entre a Lei e a Instrução Normativa
  • 11.3 Comparação com preços praticados em períodos anteriores e posteriores
  • 11.4 Conversão de valores expressos em moeda estrangeira
  • 11.5 Excesso de valor apropriados contabilmente
  • 11.6 Margem de divergência
  • Bloco 12 - MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA EXPORTAÇÃO
  • 12.1 Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx)
  • 12.1.1 Conceito e Aplicação
  • 12.1.2 Exemplo
  • 12.2 Método do Preço de Venda por Atacado no país de destino, diminuído do lucro (PVA)
  • 12.2.1 Conceito e Aplicação
  • 12.2.2 Exemplo
  • 12.3 Método do Preço de Venda a Varejo no país de destino, diminuído do lucro (PVV)
  • 12.3.1 Conceito e Aplicação
  • 12.3.2 Exemplo
  • 12.4 Método do Custo de Aquisição ou de Produção mais tributos e lucro (CAP)
  • 12.4.1 Conceito e Aplicação
  • 12.4.2 Exemplo
  • 12.5 Método do Preço sob Cotação na Exportação (Pecex)
  • 12.5.1 Conceito e Aplicação
  • 12.5.2 Commodities
  • 12.5.3 Comparação dos preços exportados
  • 12.5.4 Valor do prêmio
  • 12.5.5 Não cotação em bolsas de mercadorias e futuros
  • 12.5.6 Commodities com preços de referência regionais
  • Bloco 13 - COMPROVAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS
  • 13.1 Dispensa de comprovação
  • Bloco 14 - TRATAMENTO DA PARCELA DE RECEITA QUE EXCEDER O VALOR APROPRIADO NA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL
  • 14.1 Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real
  • 14.2 Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado
  • Bloco 15 - INALTERABILIDADE DO MÉTODO ADOTADO DURANTE O ANO-CALENDÁRIO E APÓS INICIADO O PROCEDIMENTO FISCAL
  • Bloco 16 - REGRAS DE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2012
  • Bloco 17 - INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS PELA EMPRESA SUBMETIDA À FISCALIZAÇÃO
  • Bloco 18 - PREENCHIMENTO DA ECF
  • Bloco 19 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO - EXPORTAÇÃO
Metodologia

Metodologia: O curso é composto por videoaulas, materiais didáticos e avaliação, se necessário.

Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e cada curso poderá ser visualizado 2 x íntegra.

Nosso professor utiliza, além das ferramentas tecnológicas, recursos utilizados em sala de aula, como resolução de exercícios na lousa, simulação de situações práticas do dia a dia, discussão e estudo de casos. O objetivo é capacitar o aluno a aplicar todo o conhecimento adquirido durante o curso na prática.

 

A estrutura de nossos cursos é composta por:

·                 Videoaulas

·                 Material didático

·                 Certificado

·                 Avaliação (quando necessário)

Certificado

Para obter o certificado é necessário que obtenha aproveitamento de, no mínimo, 75% na avaliação.

Valdir de Oliveira Amorim - Mestre em Ciências Sociais aplicadas área de concentração Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Professor de graduação e pós-graduação. Atuou como gerente de Controladoria e Auditoria. Redator para revistas e jornais especializados. Consultor Tributário de empresas. 

Descrição do curso
Categoria: Contábil

Em análise de pontuação pelo CRC, submetido em: 16/10/2019

 

DESCRIÇÃO DO CURSO

 

Sobre o Curso:

É um curso teórico e prático, que através de exemplos e cálculos específicos, tem por objetivo capacitar o participante a entender, analisar e interpretar as regras dos preços de transferência com base nos métodos de preços de transferência nas operações de importação e exportação.

 

Público-alvo: Contadores, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, e demais participantes envolvidos no processo das operações de importação e exportação de mercadorias, bens e serviços.

 

Carga horária: 10h (8h02 vídeoaulas + 2h autoestudo)

 

 

ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até a data de realização do curso: 05/10/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

 

Data da gravação 05/10/2019

O que você vai aprender
  • Bloco 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
  • 1.1 Definição
  • 1.2 Objetivo
  • 1.3 Finalidade
  • 1.4 Operações sujeitas às regras de preços de transferência
  • 1.5 Quem está obrigado às regras de preços de transferência
  • 1.6 Preço praticado
  • 1.7 Preço parâmetro
  • 1.8 Ajuste fiscal
  • 1.9 Similaridade de produtos
  • 1.10 Operações Back to Back
  • 1.11 Residente e Não-Residente
  • 1.12 Comprovação dos preços de transferências
  • 1.13 Regimes fiscais privilegiados
  • 1.14 Lista dos países com tributação favorecida
  • Bloco 2 - PESSOAS VINCULADAS
  • Bloco 3 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
  • 3.1 Opção pelo método
  • 3.2 Dos bens, serviços e direitos adquiridos do exterior
  • 3.3 Preço praticado
  • 3.4 Preço-parâmetro
  • 3.4.1 Definição
  • 3.4.2 Apuração
  • 3.4.3 Comparação de preço parâmetro com os documentos de aquisição
  • 3.4.3.1 Comparação preliminar
  • 3.4.3.2 Operações atípicas
  • 3.5 Conversão da moeda estrangeira
  • Bloco 4 - (parte 1) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO
  • 4.1 Preços Independentes Comparados (PIC)
  • 4.1.1 Método aplicável até 31.12.2012
  • 4.1.2 Método aplicável desde 1º.01.2013
  • 4.1.2.1 Ajuste de preços
  • 4.1.2.2 Ajuste de prazos de pagamento
  • 4.1.2.3 Ajuste de quantidades negociadas
  • 4.1.2.4 Ajuste de garantias
  • 4.1.2.5 Ajuste de promoção e fiscalização
  • 4.1.2.6 Ajuste a valores de transporte e seguro
  • 4.1.2.7 Ajuste de encargos de intermediação
  • 4.1.2.8 Ajuste de custos de frete, seguro e acondicionamento
  • 4.1.2.9 Ajuste das diferenças de natureza física
  • 4.1.2.10 Ajuste de variação cambial
  • 4.1.2.11 Exemplo
  • Bloco 4 - (parte 2) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO
  • 4.2 Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL)
  • 4.2.1 Introdução
  • 4.2.2 Método aplicável até 31.12.2012
  • 4.2.3 Método aplicável desde 1º.01.2013
  • 4.2.3.1 Determinação do preço
  • 4.2.3.2 Produto similar
  • 4.2.3.3 Proporcionalizarão dos custos
  • 4.2.3.4 Exemplo
  • Bloco 4 - (parte 3) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO
  • 4.3 Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
  • 4.3.1 Introdução
  • 4.3.2 Método aplicável até 31.12.2012
  • 4.3.2.1 Preços de revenda
  • 4.3.2.2 Vendas a vista e a prazo
  • 4.3.2.3 Transporte e seguro
  • 4.3.3 Método aplicável desde 1º.01.2013
  • 4.3.3.1 Custo médio ponderado
  • 4.3.3.2 Venda a vista e a prazo
  • 4.3.3.3 Desconto incondicional e impostos
  • 4.3.3.4 Produção de um ou mais produtos
  • 4.3.3.5 Resumo
  • 4.3.3.6 Exemplo
  • Bloco 4 – (parte 4) MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA IMPORTAÇÃO
  • 4.4 Método do Preço sob Cotação na Importação (PCI)
  • 4.4.1 Introdução
  • 4.4.2 Commodities
  • 4.4.3 Valor do prêmio
  • Bloco 5 - TRATAMENTO DO VALOR EXCEDENTE DETERMINADO COM BASE EM QUALQUER MÉTODO DE IMPORTAÇÃO
  • 5.1 Dedutibilidade no IRPJ e CSL
  • 5.2 Margem de divergência
  • Bloco 6 - OPERAÇÕES REALIZADAS COM PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA
  • 6.1 Extensão da aplicação das normas
  • Bloco 7 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS
  • Bloco 8 - ROYALTIES E DESPESAS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA
  • Bloco 9 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO - IMPORTAÇÃO
  • Bloco 10 - OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO
  • 10.1 Introdução
  • 10.2 Arbitramento da receita
  • 10.2.1 Hipóteses de não arbitramento da receita
  • 10.2.2 Commodities
  • 10.3 Ajustes de preços
  • 10.3.1 Ajustes de preços para bens idênticos
  • 10.3.1.1 Ajustes relativos a prazos de pagamento
  • 10.3.1.2 Ajustes em função de diferenças de quantidades
  • 10.3.1.3 Ajustes decorrentes de garantias
  • 10.3.1.4 Ajustes relativos a promoção e fiscalização
  • 10.3.1.5 Ajustes de encargos de intermediação
  • 10.3.1.6 Ajustes de custos de acondicionamento e de frete e seguro
  • 10.3.1.7 Ajustes por riscos de crédito
  • 10.3.2 Ajustes de preços para bens similares
  • 10.3.3 Alteração dos percentuais e margens de lucros a serem aplicados na determinação de preços a serem utilizados como parâmetros nas operações de compra e venda
  • 10.3.4 Formalização do pedido de alteração do percentual da margem
  • 10.4 Regime fiscal privilegiado
  • Bloco 11 - DETERMINAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁVEL
  • 11.1 Opção por um dos métodos
  • 11.2 Conflito entre a Lei e a Instrução Normativa
  • 11.3 Comparação com preços praticados em períodos anteriores e posteriores
  • 11.4 Conversão de valores expressos em moeda estrangeira
  • 11.5 Excesso de valor apropriados contabilmente
  • 11.6 Margem de divergência
  • Bloco 12 - MÉTODOS DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA EXPORTAÇÃO
  • 12.1 Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx)
  • 12.1.1 Conceito e Aplicação
  • 12.1.2 Exemplo
  • 12.2 Método do Preço de Venda por Atacado no país de destino, diminuído do lucro (PVA)
  • 12.2.1 Conceito e Aplicação
  • 12.2.2 Exemplo
  • 12.3 Método do Preço de Venda a Varejo no país de destino, diminuído do lucro (PVV)
  • 12.3.1 Conceito e Aplicação
  • 12.3.2 Exemplo
  • 12.4 Método do Custo de Aquisição ou de Produção mais tributos e lucro (CAP)
  • 12.4.1 Conceito e Aplicação
  • 12.4.2 Exemplo
  • 12.5 Método do Preço sob Cotação na Exportação (Pecex)
  • 12.5.1 Conceito e Aplicação
  • 12.5.2 Commodities
  • 12.5.3 Comparação dos preços exportados
  • 12.5.4 Valor do prêmio
  • 12.5.5 Não cotação em bolsas de mercadorias e futuros
  • 12.5.6 Commodities com preços de referência regionais
  • Bloco 13 - COMPROVAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS
  • 13.1 Dispensa de comprovação
  • Bloco 14 - TRATAMENTO DA PARCELA DE RECEITA QUE EXCEDER O VALOR APROPRIADO NA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL
  • 14.1 Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real
  • 14.2 Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado
  • Bloco 15 - INALTERABILIDADE DO MÉTODO ADOTADO DURANTE O ANO-CALENDÁRIO E APÓS INICIADO O PROCEDIMENTO FISCAL
  • Bloco 16 - REGRAS DE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2012
  • Bloco 17 - INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS PELA EMPRESA SUBMETIDA À FISCALIZAÇÃO
  • Bloco 18 - PREENCHIMENTO DA ECF
  • Bloco 19 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO - EXPORTAÇÃO
Conteúdo
Informações gerais
Metodologia

Metodologia: O curso é composto por videoaulas, materiais didáticos e avaliação, se necessário.

Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, e cada curso poderá ser visualizado 2 x íntegra.

Nosso professor utiliza, além das ferramentas tecnológicas, recursos utilizados em sala de aula, como resolução de exercícios na lousa, simulação de situações práticas do dia a dia, discussão e estudo de casos. O objetivo é capacitar o aluno a aplicar todo o conhecimento adquirido durante o curso na prática.

 

A estrutura de nossos cursos é composta por:

·                 Videoaulas

·                 Material didático

·                 Certificado

·                 Avaliação (quando necessário)

Certificado

Para obter o certificado é necessário que obtenha aproveitamento de, no mínimo, 75% na avaliação.

Professores

Valdir de Oliveira Amorim - Mestre em Ciências Sociais aplicadas área de concentração Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Professor de graduação e pós-graduação. Atuou como gerente de Controladoria e Auditoria. Redator para revistas e jornais especializados. Consultor Tributário de empresas. 

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