Em análise de pontuação pelo CRC,
submetido em: 25/08/2019
Sobre o Curso:
Neste curso você aprenderá sobre os limites, intervalos, turnos,
controles, sistemas alternativos, horas extras, bancos de horas, acordos de
compensação de horas, trabalhos noturnos, repousos semanais e as penalidades
para elaboração da folha de pagamento.
Objetivo:
Capacitar
profissionais que atuam na área de Departamento Pessoal, com a correta
aplicação e administração da legislação trabalhista vigente, evitando assim
passivos trabalhistas e autuações.
Público-alvo: Gerentes, chefes,
encarregados assistentes, auxiliares de departamento pessoal e de recursos
humanos de empresas, estudantes, empresários, contadores, advogados das áreas
Trabalhista e Previdenciária, e profissionais que tenham interesse em atuar na
área ou ampliar, reciclar e atualizar seus conhecimentos.
Carga horária: 4 horas
ATENÇÃO:
1) Conteúdo elaborado com base na
legislação vigente até a data de realização do curso: 15/08/2019. Recomenda-se vigilância
quanto a eventuais alterações posteriores.
Data da
gravação: 31/08/2019
O que você vai aprender
- Bloco 1 – Conceito
- Bloco 2 - Limite diário e seminal
- Bloco 3 - Intervalos
- - Intervalos interjonada (entre jornadas de trabalho)
- - Intervalos intrajornada (dentro da jornada de trabalho)
- - Redução do intervalo intrajornada – Requisitos
- - Não concessão pelo empregador – Penalidade
- - Intervalos concedidos por liberalidade do empregador (café, lanche etc)
- - Intervalo para amamentação
- - Intervalos - Casos especiais
- Bloco 4 - Empregados não subordinados a horário de trabalho
- Bloco 5 - Turnos ininterruptos de revezamento
- Bloco 6 - Jornada 12 x 36
- Bloco 7 - Controle de jornada
- - Controle de jornada de trabalho - Marcação de ponto
- - Quando ela é obrigatória
- - Formas: Manual, mecânica e eletrônica
- - Assinatura do empregado – Exigência
- - Trabalho externo
- - Minutos que sucedem e antecedem a jornada
- Bloco 8 - Sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho
- - Sistemas eletrônicos alternativos
- - Horas Extras – percentuais mínimos e cálculo
- - Apuração das horas extras dos empregados mensalista, horistas e comissionistas
- Bloco 9 - Banco de horas
- - Possibilidades - requisitos
- Bloco 10 - Acordo de Compensação de horas
- - Conceito e Objetivo
- - Formalização
- - Horário - Prorrogação – Limites
- - Trabalho insalubre - Licença previa
- Bloco 11 - Trabalho notturno
- - Apuração da efetiva jornada de trabalho noturna e seu adicional – exercício
- - Hora extras realizadas no período noturno – cálculo
- Bloco 12 - Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal Remunerado (DSR)
- - Concessão – Periodicidade
- - Trabalho aos domingos ou feriados
- - Remuneração do repouso
- - Desconto do RSR
- - Admissão ou demissão no curso da semana
- Bloco 13 - Penalidades
- - Prescrição
Metodologia
Metodologia: O
curso é composto por videoaulas, materiais didáticos e
avaliação, se necessário.
Os conteúdos ficam disponíveis 24 horas
por dia, 7 dias por semana, e cada curso poderá ser visualizado 2 x
íntegra.
Nosso professor utiliza, além das ferramentas
tecnológicas, recursos utilizados em sala de aula, como resolução de exercícios
na lousa, simulação de situações práticas do dia a dia, discussão e estudo de
casos. O objetivo é capacitar o aluno a aplicar todo o conhecimento adquirido
durante o curso na prática.
A estrutura de nossos cursos é composta
por:
·
Videoaulas
·
Material didático
·
Certificado
·
Avaliação (quando necessário)
Certificado
Para obter o certificado é necessário que obtenha
aproveitamento de, no mínimo, 75% na avaliação.
Maria de Lourdes Moraes Lira - Graduada pelas
Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Advogada Especialista em
Direito Trabalhista e Previdenciário, Consultora e Instrutora de cursos,
palestras e treinamentos da IOB SAGE.
